Orientações Diversas

a. Requerimento de Correção de Arma de Fogo deve ser acompanhado do processo original.

b. Informações obrigatórias para comunicar a desfiliação de CAC NOME/CR/TEL/EMAIL.

c. Sobre compensação de GRU e GRU vencida entrar em contato com o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

d. Consultar o link a fim de solicitação de restituição de GRU corretamente:

e. A fim de padronizar o processo no âmbito do Exército Brasileiro, os modelos de requerimento para restituição da TFPC encontram-se disponíveis no site da DFPC.

f. A DFPC determinou a cobrança de habitualidade de CAC para os processos de Guia de Tráfego.

g. Na revalidação de CR. em substituição ao Laudo de Capacidade Técnica pode s

h. Seguindo orientação do SFPC/5 na terceira restituição incorreta o processo será INDEFERIDO.

i. Deferimentos de processos relacionados a armas de fogo de calibre restrito estão suspensos conforme determinação da ADI 6466.